CARACTERIZAÇÃO GERAL DA PROVÍNCIA

LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA

A Província do Kuando Kubango, situa-se no Sudoeste angolano, fazendo fronteira a norte com as províncias do Bié e do Moxico, a Oeste com as províncias da Huila e do Cunene, a Sul  com  a República da Namíbia, a Leste com a República da Zâmbia e com a província do Moxico.

O território está definido pelas coordenadas de 13º 31´ 36´ e 18º 0´30de latitude sul; e  16º 28´24 e 23º 61´ de longitude Este.

SUPERFICIE

A província do Kuando Kubango, com uma superfície de 199 335 km^2, cerca de 15,9& dea extensão Nacional, a segunda maior província do País está a uma altitude média de 1.500m. o seu relevo é caracterizado essencialmente pela drenagem por uma rede hidrográfica dos maiores cursos de água que atravessam a província, nomeadamente o Kubango e Kuango.

CLIMA

As precipitações médias anuais variam entre 1200mm no norte e 600mm no extremo sul. O clima é do tipo tropical proporcionando 2 estações com estepe na faixa meridional e o mesotermico húmido de Inverno seco na faixa setentrional. A temperatura media anual é de 25ªc.

RECURSOS NATURAIS

RECURSOS HIDRICOS:

Os rios Kuvango, Kuatato, Kuelei, Kueve, Kuando, Kuzumbia, Kujamba,  Kueio, Matungu, Muhondo,Kapembe,Cuchi,Lomba,Kuito,Kuanavale e longa constituem os recursos hídricos de maior importância para o desenvolvimento económico de região.

FLORESTA

A província caracteriza–se por três grandes zonas de vegetação, maioritariamente compostas por floresta densa seca, savana com arbustos e arvores na metade setentrional, quadrante noroeste. No sudoeste pode-se destacar a reserva parcial de Luiana caracterizada por madeira preciosa espécies de mussivi, girassonde, mume, mupanda muinga, entre outros.

FAUNA

Das espécies de animais que habitam no terrotorio do kuando Kubango destacam -se as seguintes:

Palanca real, elefantes, rinocerontes, hipopótamo, nguelengue, ngunga, leão

Leopoldo, hiena, onça, pacaça, javali, mabeco, cágado e evestruz, palanca preta vulgar caeni, pangolim tanto como uma diversidade de aves e repteis.

FLORA

As reservas, parques e cotadas estão caracterizadas da seguinte maneira:

a)      Reserva parcial do Luina estabelecido como reserva parcial em 17 de Setembro de 1966 com a extensão de 8.400km² ;

b)      Reserva parcial de Mavinga estabelecida como resrva parcial em 17 de Setembro de 1966 com uma extensão de 5.950Km² ;

c)      Cotada pública do Mukusso criada em 15 de Julho de 1959 com uma extensão de 25.000 km2;

d)     Cotada pública de Luiana criada em 15 de Julho de 1959 com uma extensão de 13.950 km2;

e)      Cotada pública do Luengue criada em 15 de Julho de 1959 com uma extensão de 16.700 km2;

f)       Cotada pública de Mavinga criada em 06 de Julho de 1960 com uma extensão de 28.750km2;

g)      Parque  natural regional do Cuelei com uma extensão de 4.500 km2.

RECURSOS MINERAIS

O diamante, o ferro, o mercúrio, o ouro, o quartzo e o urânio constituem o potencial dos recursos minerais do subslo ainda não explorados.

CARATERIZAÇÃO INSTITUCIONAL E POLITICA

A província do Kuando Kubango tem como capital a cidade de Menongue.

Administrativamente é dividida em 9 municípios e 30 comunas conforme o quadro.

Divisão Administrativa da Província em Municípios e Comunas

A sua população é estimada em 606 615 habitantes e tem uma densidade populacional de 3 pessoasporkm2. o Município de Menongue tem uma população estimada em 257.019 habitantes o que faz dele, o maior centro população da província.

Distribuição da Superfície por Municípios

A estrutura orgânica do Governo da Província esta conformada ao Decreto – Lei nº. 17/99, de 29 de Outubro e o Decreto nº. 27/200, de 19 de Maio que aprova o paradigma de regulamento e o quadro do pessoal dos Governos das Províncias dos municípios e das comunas.

O Governo da província é chefiado por um Governador coadjuvado por dois Vices-Governadores.

A nível da província o MAPESS controla 4.791 trabalhadores dos quais 26 são técnico Superiores (juristas, 4 economistas, 2, psicólogos, 8 Filósofos, 5, Engenheiros. Agrónomos, 5, Engenheiros de Construção Civil, 1 , Engenheiro Electrónico  1) 1 1.080 Técnicos Médios alguns não convertidos, de um total de 3.206 funcionárias Rrconverti-dos, e 3.685 funcionários   administrativos.

A província não possui um centro de formação. No passado contou com o apoio da ONG Intersos da formação de deficientes que se encontram no centro ortopédico. A formação tem sido ministrada na escola de artes e ofícios Mbembwa. Até ao momento a escola formou 155 elementos dos quais 15 em cortes e costura, 20 em mecânica auto, 40 em marcenaria, 20 em serralharia, 20 2m electricidade de baixa tensão e 40 em carpintaria. O INEFOP carece de Instalações para o seu funcionamento.

CARACTERIZAÇÃO ECONOMICA

INDUSTRIA

O sector Industrial não é tradicional nessa província, verificando-se no entanto o exercício de actividades em pequena escala como: Serração, Carpintaria, Cerâmica, Britadeira, Moageiras e padarias, assim distribuídas:

Existem na província duas britadeiras que carecem de intervenção para o seu funcionamento.

COMERCIO

A actividade comercial envolve 110 agentes no sector formal sendo 7 na prestação de serviços e 446 agentes no comércio informal.

A distribuição territorial dos agentes económicos licenciados descrimina-se da seguinte forma:

Município de Menongue - 95

Município do Kuito Kuanavale - 1

Município do Cuchi - 5

Município do Kalai - 5

Comuna do Kutato - 1

Comuna do Caiúndo - 1

TOTAL - 110

Os principais produtos comercializados no mercado formal e informal da província são:

Açúcar, peixe seco, óleo alimentar, bebidas diversas, arroz, leite, farinha de trigo e sabão adquiridos nas províncias de Luanda, Benguela, Namibe e na vizinha República da Namíbia.

HOTELARIA

O sector começou a ressurgir na província com a reabilitação de algumas estruturas hoteleiras.

O sector hoteleiro funciona com uma unidade de 33 quartos e 1 Pensão com 12 quartos.

TURISMO

A província possui potencialidades turísticas não exploradas por falta de incentivos financeiros aos potenciais operadores.

Existem na província áreas demarcadas de grandes relevância para coutadas.

Coutada do Quirangozi-Mavinga, Luiana, luengue, Mucusso, assim como as montanhas do Malova, Mbototo, quedas do rio Kuato e forte Muene Vunongue, Ilha de S.vicente, Centro Histórico do Missombo e barragem do Cambumbe.

TRANSPORTES

Ao sector dos transportes estão adstritas as seguintes áreas; rodoviária, aérea, ferroviária, os correios, as comunicações, os serviços meteorologia, assim como a dos ENEA.

TRANSPORTR ROVOVIÁRIO

O transporte público rodoviário urbano Inter-municipal e Inter-provinciais é inexistente a nível da província. O transporte de pessoas e mercadorias nas áreas supracitadas é feito sobre custo e risco através de operadores privados por viaturas, algumas delas com deficiências técnicas.

TRANSPORTES AÉREO

O mercado é explorado pela companhia aérea Nacional TAAG com 4 voos regulares de passageiros por semana, carecendo a sua Delegação de reabilitação por formas a condignamente, atender os seus clientes.

TRANSPORTES FERROVIARIOS

O único troço ferroviário existente na província, Namibe – Menongue encontra – se inoperante desde 1983 carecendo de reabilitação de forma a permitir e facilitar o transporte de cargas e passageiros a custos menos onerosos.

CORREIOS

Dos três postos existentes (Menongue, Mavinga e Kuangar), apenas o de Menongue se encontra em funcionamento regular com os serviços de correspondência, encomendas, serviços telegráficos emissão de vales e fax público (por instalar).

As infra – estruturas dos três postos clamam por reabilitação total.

TELEFONE

Com uma capacidade instalada de 160 terminais com 15 saídas e 15 entradas, sendo  159 exploradas, a rede telefónica assegura a comunicação inter – provincial. Toda e qualquer comunicação com o exterior do País é feita através dos serviços centrais da Angola Telecom .

Perpectiva -  se  a substituição da central digital por uma outra com maior capacidade de 2000 terminais e a ampliação da rede interna para os municípios do Kuito  Kuanavale, Kalai, Mavinga e a Comuna do Katuitui no Município do Kuangar.

SERVIÇOS METEROLOGICO

Os serviços meteorológicos deixaram de ser operacional por falta de equipamento apropriado, havendo um levantamento das necessidades básicas para reabilitação das estações do Menongue e Mavinga.

AEROPORTOS E PISTAS DE AVIAÇÃO

Existem na província 2 aeródromos, o maior localiza-se no município sede da província e o outro no município do Kuito Kuanavale; este ultimo carecendo de reabilitação.

Os restantes 9 pistas encontram –se inoperantes e estão localizados nos municípios de Dirico, Rivungo, Savate, Kuangar, Rito, Mavinga, Cuchi e kalai.

Dada as grandes distâncias que separam os Municípios da sede da província existe uma necessidade premente em reconstruir – se a pista do Kalai para os Municípios da Orla fronteiriça e a pista de Mavinga para o apoio aos Municípios da parte Leste.

AGRICULTURA

A província do Kuando kubango possui condições edofo-climáticas para a prática e o desenvolvimento da agricultura. Com aplicação de técnicas adequadas, e a atribuição de incentivos agrícolas, a actividade deste ramo poderá ganhar maior impacto na economia da província. As principais culturas exploradas são basicamente alimentares, tais como milho, o massango, a massambala, o feijão a mandioca, amendoim, a batatadoce e as hortícolas. As condições são propicias para culturas industriais tais como o café e cana – de - açúcar.

As actividades do sector incidem ainda sobre a pecuária, piscicultura e apicultura.

PESCA ARTESANAL

A pesca artesenal tem uma tradição no Kuando Kubango carencendo de incentivos e meios, esta actividade é exercida principalmente nos rios existentes na província, com destaque para o rio Kuvango, e na orla fronteiriça. A normalização da situação de segurança nas áreas poderá impulsionar esta actividade, tornando – a um fonte de rendimento e de subsistência alimentar.

SISTEMA FINANCEIRO E BANCARIO

A actividade financeira pública exercida pela Repartição de Finanças, limita – se principalmente ao pagamento de salários da função pública, despesas do PIP, despesas correntes e na arrecadação das seguintes receitas.

. Imposto de consumo;

. Imposto sobre o rendimento de trabalho (IRT);

. Imposto Predial;

. Imposto de importação e exportação;

. Taxa de circulação;

. Receitas de Serviços;

A única instituição bancária existente na província tem circunscrito a sua principal actividade no exercício de caixa de tesouro da Delegação Provincial das Finanças não garantido as outras operações bancárias por falta de depósitos regulares da população e do empresariado.

A província reserva ao FDES o papel de parceiro e impulsionador do ressurgimento da iniciativa privada, ao INAPEM lhe é reservada a tarefa de capacitação e consultoria ao empresariado a emergir.

A participação de outras  instituição  outras instituições financeiras contribuir-se-a  na criação de oportunidades de financiamento  do eventual empresariado nacional.

CARACTRIZAÇÃO SOCIAL

SAÚDE

A província do Kuando Kubango foi um palco de conflitos armados. Este factor levou a degradação da vida económica e social das populações agravando- se assim a situação sanitária da província. Como é obvio que a cobertura sanitária

Passa necessariamente por desenvolvimento dos recursos humanos, anteriormente exposta fez com que a maioria dos quadros estivessem concentrados nas grandes cidades. 90% das unidades sanitárias encontram – se destruídas.

O perfil endémico não foge muito a regra dos outros Centros urbanos, conforme indica a pauta endémica das doenças mais frequentes:

- Malária

- Lepra

- DDA

- DRA

- Mal nutrição (por fases)

- Anemias secundaria

- Parasitose Intestinal

- Tuberculose

- Menigite (por faeses)

- Febre tifóide

- Sarna

- Shistosomiase

- Conjuntivite

No âmbito do combate as grandes endemias o Ministério da Saúde tem estada  a abastecer medicamentos e equipamentos á Província através da Direcção Nacional de Medicamentos e equipamentos, Programa Nacional de medicamentos essenciais e da quota financeira dos Hospitais no quadro da descentralização do Orçamento Geral do Estado. Os abastecimentos tem se efectuado de 6 em 6 meses. Os abastecimentos em equipamento é feito duma forma não regular. A província possui apenas uma ambulância.

A província conta com uma escola Técnica Básica de Enfermagem que funcionam em Instalações alheias e, tem como actividade principal a conversão dos promotores e práticos em técnicos auxiliares (técnicos básicos de enfermagem), assim como a formação permanente, nomeadamente dos técnicos básicos e técnicos médios. A Escola tem capacidade de 80 alunos e possui 2 salas de aulas.

Hospitais, Centros e Postos de Saúde estatais e privadas, por Municípios

Hospitais, Centros, e Postos de Saúde, estatais e privados em funcionamento ou paralisados

Os Hospitais estatais a funcionar são 6 nas localidades de menongue, Kuito Kuanavale, Cuchi e Mavinga e, paralisados são 5 nas localidades de Kalai Kuangar, Dirico Nancova e Rivungo. Só existe um Centro de Saúde Privado a funcionar, postos de Saúde estatais a funcionar são 16, catorze se encontram localizados em Menongue e 2 no Kuito kuanvale e 28 postos de saúde estatais que não funcionam em 28 comunas.

Os postos de Saúde privados a funcionar são 6 e 4 paralisados localizados em Menongue.

A necessidade de pessoal é de acordo com o quadro orgânico

Os números adicionais no Município de Menongue correspondem as necessidades pessoal para o hospital Sanatório.

Dos 4 médicos solicitados, necessita – se de 1 Pedriata, 2 Internistas, 1 Genico – obstreta e 1 Estomatologista.

SITUAÇÃO ACTUAL DO SECTOR

- Elevada taxa de mortalidade infantil (superior a 50%); devido a falta de serviços especializados, tais como médicos e técnicos de diagnósticos teraupetica. A falta ainda de meios auxiliares para diagnostico e a falta de educação sanitária por parte da população;

- Insuficiência ponderal elevada em crianças dos 0- 5 anos;~

- Debilidade dos recém – nascidos, com peso inferior a 2,5kgs;

- Taxa de natalidade alta.

EDUCAÇÕA E CULTURA

O sector da educação e cultura na província do Kuando Kubango, enfrenta varias dificuldades devido á critica situação militar que se fazia sentir e a factores relacionados com a débil e insuficiente rede escolar, professores, anfiteatros, museus, factores que se traduzem na deficiente qualidade do programam de formação.

O serviço de educação indica nos três Municípios (Menongue, Cuchi e kuito Kuanavale), deixando 6 Municípios fora do sistema de educação e ensino. Actualmente a actividade educacional  estende –se a mais de 3 Municipios, nomeadamente; Kalai, Kuangar e Dirico Continuando de fora do sistema os Municípios do Mavinga, Naconva e Rivungo.

Os serviços privados de ensino, restringiram – se fundamentalmente à cidade de Menongue com 5 escolas (Missão Católica de Menongue, Ninho da Paz, S kizito, Quinta Mbembwa e a IECA).

Existem na província 4 subsistemas de ensino: Primário, Secundário, Médio e Superior.

Fruto da crítica situação politico militar, o sistema de ensino não abrange todos os Municípios, Comunas e Aldeias. Em muitas destas localidades há mais de 10 anos, nenhuma criança frequentou um estabelecimento de ensino. A província conta actualmente com 101 escolas do Iº – nível. 3 do IIº- e IIIº- nível, 1 do ensino médio, 1 centro pré – universitário e um núcleo do ensino superior.

ESTABLECIMENTOS DE ENSINO

(Fonte Direcção Prov. Educação e Cultura).

ALUNOS MATRICULADOS

Actualmente a província conta com 58.245 alunos fora do sistema de ensino

NECESSIDADES EM CARTEIRA E QUADROS PRETOS

De acordo com as necessidades segundo os níveis de ensino, a província necessita de :

-44.730 carteiras-     994 quadros pretos              I nível

-  1.890 carteiras  -   108       “          “                 II nível

-  1.050 carteiras -      60      “          “                   III nível

-1260 carteiras           72       “          “                   Ensino Médio

ENERGIA E ÁGUAS:

ENERGIA:

A província do Kuando Kubango não possui um sistema de abastecimento de energia a partir de fonte energética hídrico sendo abastecido com 9 grupos geradores, seis de 225KVA, de um 1025 KVA que abastecem a cidade capital, dos quais apenas um se encontra funcional com capacidade de 200 KVA, prevendo –se a montagem para breve de um grupo de gerador de 800KVA. Encontrando – se neste momento “a cidade as escuras”.

A nível dos Municípios apenas  um (Kuito Kuanavale e as comunas do Longa e Caiúndo), dos 9 Municípios é abastecido  com energia eléctrica.

A rede de transporte e distribuição a nível de todos os Municípios carecem de reabilitação devido ao seu estado degradante.

Os Municípios de Kalei, Dirico, Kuangar e a Comuna do Mucusso poderão (serão), ser abastecidos com energia  eléctrica proveniente da vizinha República da Namíbia tão logo entra em funcionamento o contrato assinado com a NAMPOWER.

Existe um estúdio, para a construção de uma Mini – hídrica na cidade de Menongue. Enquanto estes projectos não se materializam urgente se  torna dotar essas localidades supracitadas e ainda os Municípios do Rivungo, Nancova, Mavinga e Cuchi com grupos geradores.

ÀGUAS:

A província tem recursos hídricos superficiais e subterrâneos que podem garantir água para o consumo humano, industrial e agro -  pecuária pese embora esta situação o abastecimento de água a população  é precária.

Os dois tanques elevatórios de água existentes na cidade de Menongue carecem de reabilitação assim como a rede adução e distribuição de água que faz com que neste momento esteja-se atender tão somente  cerca de 600 consumidores na área urbana.

Com o apoio do UNICEF esta –se a construir um sistema de captação e distribuição de água (com fontanários), na áreas do Pandera, Saprinho e Tomás com previsão do termino para 2003.

A nível dos outros Municípios (Kalai, Dirico, Kuangar, Nancova, Cuchi, Kuito Kuanavale e Rivungo), a situação de abastecimento de água é inexistente.

No Município de Mavinga esta-se a fazer furos com o apoio da ONG Intersos.

A capacidade hídrica da província e a existência de rios em todos os Municípios justifica a necessidade de aquisição e montagem de carneiros hidráulicos para garantirem o abastecimento de água aos mesmos.

INFRA-ESTRUTURAS

No domínio de infra – estruturas publicas o êxito do programa de melhoria e aumento de oferta de serviços sociais básicos as populações, esta condicionado a criação de condições mínimas dos edifícios administrativos com garante do bom funcionamento dos órgãos locais. Assim sendo devera ser reabilitado e construído ao mesmo tempo que as escolas e hospitais as residências e administrações Municipais e Comunais bem como os edifício para as Direcções Províncias, Municipais e Comunais.

Na província existem 9 Empresas com capacidade para realização de obras e uma de Consultoria, fiscalização e elaboração de projectos: (SOCOANG; CPSA; NATCHALI; CRS; EBRITE; STEEL-CONSTRUTION; B.KCC; JAMSAN, GEOTRABENA, NOVA – RAFRAMACA).

ESTADAS E PONTES

As infra-estruturas rodoviárias dos Municípios e Comunas da província encontram se em estado de degradação avançado em quase toada a sua extensão. É necessário que se reabilitem e construam infra-estruturas como garante do desenvolvimento da província.

No quadro deste programa a província pretende reabilitar 908 km de estradas secundárias e terciárias realizando obras de terraplanagem e desmatação de bermas nos troços definidos no quadro abaixo. Nestas troços a intervenção das estruturas será necessário a reconstrução de 9 pontes e 13 pontões sendo necessário a intervenção das estruturas centrais (INEA) na reconstrução de pontes, com particular realce para as pontes sobre os rios Cuelei, Luassenha, Cuchi no troço Menongue-Cuchi a ligação com a província da Huila (eixo principal) e caira sobre o rio Kubango no troço Savate-Kuangar.