Dados Geográficos
A Província do Bié está situada no centro de Angola, entre 10º 34,5 e 14º 8` de latitude Sul e 15º 42` e 16º 13.5`de longitude Leste do Meridiano de Greenwich e descaída ligeiramente de Oeste e do Norte para o Sul e confinada entre sete Províncias: Malange à Norte, Lunda-Sul à Nordeste, Moxico à Leste, Kuando Kubango à Sul, huíla à Sudoeste, Huambo à Oeste e Kwanza-Sul à Noroeste.

Dados Demográficos

A população da Província do Bié esta estimada em 1.794,387 habitantes. A densidade populacional média nos (9) municípios quem compõem a província é de 25 habitantes por Km², registando a sua máxima de 88 habitantes por Km² no Kuito e a mínima de 5 habitantes por Km² em Nharéa.

DISTRIBUIÇÃO DA SUPERFICIÉ E DA POPULAÇÃO ESTIMADA POR MUNICÍPIO

Clima

O clima caracteriza-se por dois tipos, nomeadamente, (i) clima mesotérmico, húmido de Inverno seco e (ii) temperado com Inverno seco e verão quente. A temperatura média anual é de 250ºC com precipitações médias anuais superior a 1.200 mm cuja a maior concentração de quedas pluviométricas regista-se no período de Outubro à Abril sendo o período seco de Maio a Setembro. 

Relevo e Solos

Esta província ocupa uma superfície de 70.314 Km² e apresenta um relevo planáltico, com uma altitude média superior a 1.000 m (superior a 1.500 m no quadrante SW), enquadrada em duas unidades de paisagem – o planalto Antigo e a do Alto Kwanza. Os solos dominantes são de dois tipos: ferralítico e psamítico.  

Vegetação e Floresta

A cobertura primitiva é bastante alterada nas zonas submetidas ao cultivo, e é constituída pelo complexo fito-geográfico “floresta aberta – mata de panda; Savana com arbustos” , com extensas manchas de comunidades herbáceas dos altiplanos (anharas de alto).

Hidrografia

Esta paisagem é recortada por vários cursos de água importante que definem as bacias hidrográficas do Kwanza, Kubango, Luando, Buemba, Kutato, Cuiva Kuquema, Ngumbo, Cuchi, Cunhiga, Kunje e Kune.

CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA

A situação da inacessibilidade que ainda se faz sentir na maioria dos municípios dificultou a caracterização pormenorizada dos serviços básicos (grau de destruição, inoperacionalidade, etc).

A alteração da situação politica e militar resultante dos esforços do Governo para alcançar uma paz duradoura, permite agora que a acção governativa se estenda aos diversos municípios e comunas onde a Administração do Estado tem condições para ser reposta e normalizada, viabilizando a implementação de um programa de regresso das populações deslocadas aos seus locais de origem.

Divisão Administrativa

A província do Bié comporta (9) nove municípios e trinta comunas, nomeadamente: 

OBJECTIVOS
Os grandes objectivos que se pretendem atingir com o presente programa podem ser divididos em dois grupos, designadamente:

Objectivos Gerais

- Reabilitar, expandir e construir as infra-estruturas sociais que garantam aos cidadãos o acesso à saúde e ao ensino, tendo em conta as restrições impostas pela escassez dos recursos disponíveis;
- Reabilitar a rede de comunicação rodoviária (resselagem e terraplanagem);
- Reabilitar, expandir e melhorar os sistemas de distribuição de água e energia;
- Criar condições de acesso em áreas produtivas com condições favoráveis para a sua implementação.
- Incentivar acções empresariais com particular destaque para as zonas de produção do café e outros bens alimentares provenientes da actividade agrícola;
- Criar condições que propiciem o desenvolvimento humano integrado das comunidades locais.

Objectivos Específicos
- Construir / reabilitar mais de 20 escolas para possibilitar o ingresso de mais de 5.940 crianças no sistema de ensino;
- Reparar pontes e pontões e operações de tapa buraco de 543 Km de estradas secundárias e terciárias;
- Melhorar a prestação de serviços de saúde as populações. 

CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA

               
A situação económica da província é débil e resulta no essencial do elevado grau de destruição e de degradação das suas infra-estruturas económicas e sociais.

São reflexos da situação a degradação das vias de comunicações, as deficientes condições das estruturas sanitárias, a falta de medicamentos essenciais, a insuficiência de quadros na administração publica e na educação ou inexistência de infra-estruturas de suporte ao ensino, saúde e ao abastecimento de água e energia eléctrica.

Agricultura

A agricultura tem sido o principal sector de desenvolvimento económico da província. Devido a exiguidade de dados de análise disponíveis não é possível caracterizar com pormenor desejável o contributo actual deste sector a nível do desenvolvimento da província.

As culturas exploradas na província, são essencialmente alimentares, tais como: o milho, a mandioca, feijão, horticulturas, café, tubérculos e outros.

Distribuição das principais culturas por municípios:    

Industria

O parque industrial da província foi totalmente destruído sobretudo as fábricas de óleo, materiais de construção, descasque de cereais e de bebidas diversas.

Sistema Financeiro e Bancário

Este sector caracteriza-se ainda por uma limitada representação bancária, resumindo-se na presença de uma única dependência do Banco de Poupança e Crédito no município do Kuito. Nos restantes municípios não se faz sentir esta actividade.

CARACTERIZAÇÃO SOCIAL

A situação do sector social da província, apresenta-se nos domínios específicos abaixo indicados, conforme se descreve:

Saúde

As doenças mais frequentes e causadoras de óbitos são a malária, diarreias agudas, respiratórias agudas, sarampo e a tuberculose assim como também a desnutrição acentuada de crianças. Agravam este quadro o facto de existirem mais de 3.000 corpos sepultados em locais impróprios, tais como, quintais de residências e arredores da cidade.

Existem apenas 10 hospitais, 13 centros médicos e 77 postos de saúde em funcionamento em toda província, numero efectivamente reduzido para atender a população estimada 2,8 milhões de habitantes, sendo a relação de 180,000 habitantes por hospital, tal como se descrimina:

Situação Actual do Sector

» Elevadas taxas de morbi – mortalidade (especialmente de menores de 5 anos na ordem dos 54%);

» Elevada taxa de mortalidade materna (1481 / 100.000) dados do ultimo semestre.

» Elevada taxa de mortalidade geral

Educação e Cultura

As estruturas vocacionadas para garantir às populações o acesso ao ensino, para ale dos danos e destruição provocadas pela guerra, patenteiam uma grande inoperacionalidade, com uma parte do ensino a ser ministrado em instalações degradadas ou improvisadas.

Existe ainda um número considerável de crianças fora do sistema de ensino calculado em 240.000. a província conta com total de 1.278 salas de aulas e 329 turmasao ar livre em funcionamento com o número de 154.804 alunos matriculados em diversos níveis.

Situação Actual do Sector

·         Elevado numero de crianças fora do sistema (cerca de 240.000);

·         Deficit de 2.400 salas de aulas

·         Necessidade de 4.800 professores

·         Baixa qualidade do ensino e baixo nível geral de escolaridade da maior parte da população activa.

INFRA-ESTRUTURA

Energia e Água

O sector de Energia e Água caracteriza-se pelo estado degradado das infra-estruturas. A nível dos municípios excepto Kuito, não existe nenhum sistema de captação e distribuição de água potável nem de energia eléctrica em funcionamento as necessidades de consumo de electricidade e água nos 9 municípios da Província são de 9,5MW e de 11,800m³, respectivamente.

Actualmente existe capacidade de oferta de 2.140 KVA de energia eléctrica de fonte térmica com funcionamento débil, distribuídas nas seguintes localidades:

A cidade do Kuito dispõe de um sistema de captação, tratamento e distribuição de água estimado em 380m³ / hora. O sistema de captação foi construído num local actualmente impróprio, tornando o tratamento pouco seguro, carecendo de intervenções profunda. Para a melhoria do funcionamento perspectiva-se uma nova localização após estudos a serem feitos.

Saneamento Básico

O saneamento básico das principais cidades e vilas ainda não é o desejado por carências de equipamentos de recolha de resíduos sólidos e para as diversas obras de reparação e de manutenção de passeios, lancis, esgotos, sarjetas e outras que não influem obras de engenharia.

As valas de drenagem das águas fluviais e residenciais, mormente das cidades do interior, reclamam por uma intervenção de fundo, com as obras de engenharia, ao invés de intervenções paliativas que têm sido realizados.

A problemática do saneamento no meio rural, vem sendo minimizado através da eliminação sumaria de resíduos da promoção de construção de latrinas, de cuidados primários de saúde e de educação sanitária, acções levadas a cabo pelas ONG`s e Igrejas. 

Estradas e Pontes

As principais infra-estruturas básicas, estradas, pontes e edifícios sociais dos municípios e comunas da província, forma completamente destruídas, quer por acção de guerra, quer por falta de recursos financeiros para os trabalhos de conservação e manutenção.

Face à situação acima caracterizada, para permitir a livre circulação de pessoas e bens, perspectivam-se as seguintes acções:

Das 29 pontes e 1 jangada previstas para reconstrução, 10 delas e 1 jangada são de grande porte, devendo contar com o apoio das estruturas centrais do MINOPU. Prioridade absoluta deverá ser dada ao 8 (oito) primeiras acções do mapa que antecede por não permitir a livre circulação de pessoas e bens e a reposição de Administração do Estado.

As infra-estruturas de comunicação rodoviária (estradas e pontes) estão num estado de degradação muito avançado representando sérios constrangimentos à circulação de pessoas e bens.

Situação Actual do Sector

·         Comunicações rodoviárias inexistentes, ou em condições difíceis, dado o estado precário das vias, pontes e pontões danificados ou destruídos;

·        Necessidade da constituição de brigadas de reparação e manutenção de estradas.

MEDIDAS, ACÇÕES E EMPREENDIMENTOS

No domínio social, (os sectores de educação e ensino, saúde e assistência e reinserção social), as acções estão viradas fundamentalmente para combater e suster a magnitude das dificuldades que nestes domínios são notórias actualmente. A província do Bié continuara a registar constrangimentos quanto a transportação uma vez que as principais vias de comunicação e circulação rodoviária, pontes e pontecos estão na generalidade degradadas, o que impõe um esforço complementar para a reabilitação dos mesmos de modo a permitir a livre circulação de pessoas e bens com realce à comercialização rural, sendo o presente programa o corolário lógico da tentativa para se atingir estes objectivos, consubstanciado na utilização dos USD. 20.000.000 programados.    

Projectos do PIP/2002 de Subordinação Local

Projectos do PIP/2002 de Subordinação Central

                                                                                                                             U.M.: USD

JUSTIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DE ALGUMAS ACÇÕES NOVAS PARA O PIP/2003/2004

Educação

No sector da educação o Programa contempla para todos os Municípios a construção de uma escola com 6 salas de aulas para albergar, na maior parte dos casos, os II/III níveis. Estruturas escolares degradadas e de relativa fácil recuperação foram seleccionadas nos Municípios de Katabola, Kamacupa e Chunguar, para intervenção aumentado assim a superfície escolar.

Foi previsto um valor para iniciar a recuperação de escolas nas comunas de modo aumentar o enquadramento de crianças no ensino.

Estando as instalações destinadas ao ensino superior em fase adiantada de reabilitação, foi acautelado o seu apetrechamento, bem como foi previsto valor para o funcionamento do Núcleo de Ensino Superior à Distancia.

Face à grande carência de equipamento e material didáctico foi igualmente prevista uma acção que permita a aquisição, bem como a reciclagem de professores. 

Saúde

As acções deste capitolo procuram reparar os hospitais e centros de saúde municipais até agoara não intervencionados (Kamacupa, Katabola,, Chunguar Kuemba, Chitembo, Kunhinha e Nhârea) e foi previsto um valor para o apetrechamento do hospital do Andulo. Acções de reabilitação do Hospital Provincial, Centros Maternos Infantis do Kuito, Kamacupa, Katabola e Chitembo estão igualmente previstas.

Energia e Águas

Foram programadas acções de aquisição e montagem de Geradores, captação de água nas capitais de Municípios, intervenções nas redes de distribuição eléctrica e água. Foi acautelada a compra de geradores para 15 Comunas.

Obras Públicas

Particular atenção foi dada a previsão da recuperação das estradas em terra batida e pontes em madeira.

Essas acções permitiriam a reabertura das vias de acesso encerradas ao tráfego há mais de 10 anos.

Foram também programadas acções que visam a reconstrução dos edifícios Administrativos bem como a reabilitação da cadeia da Comarca do Bié e a restauração do matadouro e mercado municipais do Kuito. 

Saneamento Básico

Não sendo possível a compra de materiais e equipamentos para o saneamento básico das capitais de municípios, prevê-se intervenção para Kamacupa, Andulo e Chinguar.

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Programaram-se acções para suportar as campanhas agrícolas 2003/2004 e 2004/2005. Prevê-se a criação de programas dirigidas para culturas que podem representar saída para o combate à pobreza e fonte de riqueza para as populações, tais como o milho, feijão arroz e café. Programou-se a realização de acções de extensão rural particularmente no corredor Andulo, Kamacupa e a reabilitação de infra-estruturas agrícolas diversas na mesma área. Prevê-se igualmente o fomento da pecuária, e da tracção animal.

Estudos Projectos e Fiscalização

Do valor global do Programa, foram destinados 5% para estudos de viabilidade técnica económica e fiscalização dos projectos de modo a assegurar a sua viabilidade e implementação cuidada.

Quadro Resumo dos Custos do Programa

A repartição funcional será efectuada de acordo com o quadro que se indica:

Conclusão

Dada a situação degradante da Província e a necessidade do restabelecimento urgente e prioritário do seu equilíbrio económico e social, urge implementar acções concretas conducentes a realização dos objectivos gerais a que o Governo se propõe para o Biénio 2003/2004 sendo:

No Domínio da Educação

Proporcionar condições que garantam o ingresso de mais de 150.000 crianças nos diversos níveis de ensino com melhores condições de ensino e aprendizagem.

No Domínio da Saúde

A reabilitação/construção e apetrechamento de infra-estruturas sanitárias garantirá uma melhor assistência médica-medicamentosa as populações.

No Domínio de Energia e Águas

Garantir água potável e energia a população o que contribuirá para a diminuição dos efeitos negativos que a ausência dos mesmos provocam com realce para as doenças e a pobreza.

Domínio da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Revitalizar a produção agro-pecuária garantindo-se para o efeito o apoio aos camponeses e pequenos produtores a partir dos imput`s a serem adquiridos.

No Domínio das Obras Públicas

Reabilitação de edifícios sedes da Administração Municipais e não só de modos a que o funcionamento das mesmas seja adequada para maior prestação de serviços as populações.