Capital: Ondjiva
Área: 87.342 km2
População: 200.000 hab.
Clima: Tropical Seco
Agricultura: Milho, massango, massambala, feijão
Minerais: Ferro, cobre
Outros Produtos: Peixe

CARACTERIZAÇÃO GERAL

Situação Geográfica

A Província do Kunene situa-se no extremo Sul do País, compreendido entre as latitudes 15º-10`a Norte, 17º-24`a Sul e as longitudes 13º-017`a Oeste e 17º-23`a Este.

                        - Ao Norte está limitada pela Província da Huíla;

                        - Ao Sul com a Republica da Namíbia;

                        - Ao Oeste pela Província do Namibe;

                        - Ao Leste a Província do Kuando-Kubango.

O clima é do tipo seminárido mega térmico, com uma pluviometria irregular não excedendo os 600mm por ano. A temperatura média anual é de 23 graus centígrados, com grandes amplitudes térmicas diárias.

A maior concentração de quedas pluviométricas regista-se entre os meses de Dezembro à Abril com grande irregularidades na sua distribuição. 

Caracterização Musológica

O solo da província é de natureza sedimentária com alguns afloramentos do solo Pré-câmbrico na parte ocidental. A fase vegetal é do tipo savana. Distinguindo-se o seguinte:

a)      46% do solo é ocupado pela formação do eco tipo florestal com arvores, arbustos e gemineis;

a)      23% é ocupado com uma formação em zona árida de solo argiloso com arvores alguma gramíneas:

a)      20% do solo ao norte é ocupado com gramíneas de fraco valor nutritivo e abundantes arvores espinhosas.

As formações geológicas de rochas crúptivas e metamórficas cobrem cerca de 11% da superfície, sendo dominantes as formações sedimentares em forma ou suavemente ondulada.

CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA

Divisão Administrativa

A Província esta dividida em seis (6) Municípios, vinte (20) Comunas e 245 Aldeias (quadro 1). A sua extensão territorial é de 77.213 Km², com uma população estimada em 731.312, correspondente a 10 hab/ Km². Tem como Capital a Cidade de Ondjiva.

QUADRO N.º 1 – MUNICIPIOS E COMUNAS DA PROVINCIA DO KUNENE

O Governo da Província está organizado conforme o Decreto-Lei n.º 17/99, de 29 de Outubro (Lei Orgânica dos Governos das Províncias, das Administrações dos Municípios e das Comunas).  

Estimativa Populacional

QUADRO N.º 2 – NÚMERO DE HABITANTES P/ MUNICÍPIOS

OBJECTIVOS

Objectivos Gerais

O “Programa de Melhoramento e Aumento da Oferta de Serviços Sociais às Populações”, tem como objectivo a consolidação e auxílio adicional dos planos e programas executados e em carteira, sem perder de vista as acções levadas a cabo pelo Governo Provincial, face à estratégia de execução dos planos anuais, de abrangência a todos segmentos alvos, nos vários domínios tendentes a conseguir um crescimento económico a curto, médio e longo prazos, intervindo como é obvio nos sectores principais da economia da Província. Assim sendo, pretende-se com estas acções alcançar o seguinte:

·         Garantir o acesso ao ensino para todas as crianças em idade escolar;

·         Reabilitar as vias de comunicação para permitir o fluxo de pessoas e bens nos pólos    comercias;

·         Garantir a cobertura sanitária em todas as Comunas;

·         Aumentar a oferta de mão-de-obra qualificada;

·         Aumentar o nível de desenvolvimento social e cultural das populações;

·         Aumento da produção, diminuindo a escassez de alimentos;

·         Garantir o acesso a água a todas as franjas da população e ao seu gado;

·         Garantir a habitação para os quadros;

·         Melhorar o sistema de produção e distribuição de energia na capital da Província;

·         Aumentar a oferta de emprego;

Objectivos Específicos

Tendo em atenção os objectivos preconizados pelo Governo Provincial para este programa, norteando-se na criação de bases de forma integrada e sustentável de acção, anseia-se atingir as seguintes metas;

·         Construir escolas Primária de acordo com o nova filosofia de ensino a implementar no país;

·         Criar condições para o funcionamento do Ensino Superior em 2004;

·         Reduzir o número de alunos fora do sistema de ensino;

·         Construir e apetrechar Centros de Formação Profissional;

·         Construir Hospitais nas sedes Municipais;

·         Construir Centros e Postos de Saúde em algumas Comunas e Povoações;

·         Melhorar o abastecimento de energia;

·         Melhorar o abastecimento de água potável à capital e a sede Municipal de Ombandja;

·         Aumentar a oferta de água à população e ao seu gado no meio rural;

·         Aumentar o parque habitacional permitindo a fixação na Província de quadros e suas famílias;

·         Concluir a construção das infra-estruturas básicas e administrativas;

·         Reabilitar as infra-estruturas desportivas para promoção e massificação desportiva da juventude e estudantes.

CARACTERIZAÇÃO SOCIAL

Saúde

A situação sanitária na Província do Kunene caracteriza-se por consideráveis níveis de morbilidade e mortalidade, devido a doenças transmissíveis, tais como, a malária, as doenças diarreicas agudas, as doenças respiratórias agudas, a tuberculose, o sarampo, a meningite e ainda a anemia e a má nutrição agravado pela concentração da população nas áreas de acolhimento.

O quadro que se segue ilustra a distribuição das infra-estruturas e pessoal de saúde por Município:

QUADRO N.º 3 – INFRA-ESTRUTURAS SANITÁRIAS P/ MUNICÍPIOS

Educação e Cultura

Para o presente ano lectivo, foram matriculados na Província 53.321 discentes nos distintos níveis de ensino, distribuídos em 562 escolas, das quais 378 em funcionamento, 1 Instituto Médio Politécnico e assistidos por 1.417 docentes, há um défice de 1.082 professores, 243 escolas por construir e cerca de 21.000 crianças fora do sistema de ensino; como ilustra o quadro abaixo:

QUADRO N.º 4 – NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS ANO LECTIVO 2002

* C.B.F.D. – Curso Básico de Formação dos Docentes.

QUADRO N.º 5 – NÚMERO DE PROFESSORES, ALUNOS E ESCOLAS POR NÍVEIS DE ENSINO

Dado o elevado numero de alunos que terminaram o ensino médio sem possibilidade de prosseguir os seus estudos no ensino superior, o governo da Província, em parceria com a Universidade Agostinho Neto, está a envidar esforços para a institucionalização do ensino superior na Província, cujos decorrem a bom ritmo.

Energia e Águas

Águas

No domínio do fornecimento da água, existem imensas dificuldades, porquanto, a irregularidade e a redução de quedas pluviométricas nos últimos anos têm provocado uma seca cíclica com graves consequências para as populações e o gado.

Energia

Em termos de energia eléctrica a sede da capital e a do município de Namacunde são abastecidas com regularidade a partir da Republica da Namíbia através de uma linha de média tensão. Os restantes Municípios debatem-se com sérias dificuldades neste capítulo uma vez que são abastecidas através dos sistemas térmicos com todas as limitações e constrangimentos daí decorrentes.

Também está em curso o Projecto de Electrificação dos Municípios de Ombandja e Kahama, a partir da barragem de Ruacaná, estando já em curso a electrificação da localidade de kelueque e a Comuna de Naulila, registando um interregno na sua execução.

CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA

Agricultura  

A agricultura caracteriza-se como uma actividade complementar da pecuária. É do tipo sequeiro, desenvolvida em pequenas lavras e baseada essencialmente nas culturas de massango e massambala.

Existem actualmente na província 51.650 lavras familiares com uma superfície explorada de 77.475 habitantes. Desta superfície agrícola 43% é cultivada anualmente, ficando o resto do país pousio. Os condicionalismos, físicos naturais (precipitações escassas, solos poucos férteis), ligados ao sistema tradicional de exploração, implica a exploração de maior extensão de terra, comparativamente à outras regiões para se obter melhores resultados da produção.

Existe a necessidade de fomentar a agricultura tradicional cujos os rendimentos por unidade de superfície são muito baixo (359Kg/ha), tendo em vista assegurar as necessidades alimentares básicas, salientando-se entre outras iniciativas a distribuição de sementes melhoradas e a divulgação adequada das práticas culturais.

A actividade agrícola empresarial apresenta boas perspectivas na bacia média do rio Kunene (no troço entre Quiteve e Kalueque), tendo-se seleccionado 21.890 há de com aptidão para o regadio, dos quais 38.625 ha estão em correspondência com a orla da plataforma leste., sobranceira a bacia do Kunene e que se prolonga desde a confluência do Kalonga até Naulila com expressão mais acentuada no troço Kafú-Xangongo, onde actualmente se esta implementando a exploração agrícola em esquemas de regadio a partir do rio Kunene, elevando-se a escassos metros (3 a5 metros) dos respectivos caudais de bombagens.

Pesca Artesanal

A pesca artesanal, joga um papel importante no fornecimento de peixe às populações no meio rural e contribui para o melhoramento da dieta alimentar das comunidades. Esta actividade na Província é praticada principalmente no rio Kunene com baixos índices de captura devido ao fraco apoio em artefactos de pesca (linhas, anzóis, bóias, chumbos, redes, etc).

Pecuária

A criação de gado é suficientemente conhecida como a maior actividade produtiva do kunene, estando estimada em mais de 1.000.000 de cabeças de gado bovino. A maior parte dos afectivos estão na posse dos criadores tradicional e a manada é mantida em regime extensivo com aproveitamento das pastagens naturais que condicionam a disponibilidade de água em primeiro lugar e o potencial de carga de pastos. As limitações periódicas dum desses factores levam a deslocação das manadas de gado ás zonas de transumância que são variáveis no espaço e no tempo.

O estado sanitário dos rebanhos constitui um dos problemas mais sentidos pelos camponeses. As campanhas de vacinação contra as principais doenças (peripneumonia contagiosa dos bovinos, carbúnculos e a dermatite nodular) têm sido aderidas por parte dos camponeses.

A pecuária empresarial esta direccionada na recuperação e desenvolvimento das antigas fazendas, sem prejuízo dos hábitos tradicionais e transumância pastoril ou a perturbação do acesso aos pontos de água.

A degradação das infra-estruturas de apoio a produção pecuária, assim como o deficiente apoio ao funcionamento dos serviços de veterinária, podem ser apontados como factores de maior estrangulamento de produção pecuária.

Comércio e Indústria

No domínio do comércio e indústria, a Província controla 436 operadores económicos legais, nas categorias de grossista e retalhista que se debatem com varias dificuldades tendo em conta o difícil acesso ao crédito bancário.

Neste contexto, a aquisição de produtos de primeira necessidade é feita, geralmente de forma individual, no mercado da Republica da Namíbia.

 A indústria na Província é inexpressiva. Os investimentos privados resumem-se a actividade de debate e processamento de carne, pelo que a Província conta com um matadouro Industrial na Kahama a PECCUS e dois matadouros rurais no Xangongo.

OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

Estradas e Pontes

No domínio das Obras Publicas, regista-se algum progresso em termos de reabilitação e construção de infra-estruturas básicas, viárias, administrativas e sociais.

As vias de comunicação (estradas e pontes) reclamam por uma intervenção profunda e urgente, priorizando as estradas regionais.

QUADRO N.º 6: Estradas da Rede Fundamental:

QUADRO N.º 7: Estradas da Rede Regional

Sistema Financeiro e Bancário

O sistema financeiro e bancário da Província é assegurado pelos Bancos de Fomento e de Poupança e Credito, que exercem a função creditícia e garantem todas operações financeiras afins, não se verificando o desempenho esperado do fundo de Desenvolvimento Económico e Social e do Programa Novo Horizonte. A província, registou algumas acções de formação do INAPEM, tendentes a capacitar o empresariado para o correcto exercício das actividades relacionadas com a sua vocação.

Apesar do que acima foi referido, o acesso ao crédito bancário não atingiu ainda o nível desejado, não satisfazendo as pretensões da classe empresarial e a expectativa gerada neste domínio.

ACÇÕES DO PROGRAMA BIENAL 2003/2004   

As acções do programa constituem parte integrante deste documento e constam do Quadro 8.

CONCLUSÃO

1.      A concepção e a configuração deste Programa foi objecto de uma análise integral e sustentada, face à diversificação das preocupações em todos os domínios, e teve em conta a exiguidade dos recursos disponibilizados para o efeito.

2.      A estratégia de selecção dos projectos obedeceu ao princípio da economia baseada no conceito – O Governo com os cidadãos e para os cidadãos; e procurou satisfazer as preocupações prementes sobre tudo, as atinentes a criação de condições para propiciar a livre circulação de pessoas e bens, a construção de novas escolas, aos acesso da população a água potável, a energia, à uma melhor prestação dos serviços de saúde publica e ao incentivo do exercício normal da actividade do empresariado local.

Assim, sugere-se a aprovação pela Comissão Permanente do Conselho de Ministros, do presente programa na base do valor indicativo de 20.000.000,00 (Vinte Milhões de IRO`S).