CARACTERIZAÇÃO GERAL

Divisão Politica Administrativa e População

A província da Huíla esta  situado no Sudoeste de Angola, tendo grosso modo forma rectangular,  limitada, aproximadamente, pelos paralelos 13ª 30ª e 16ª Sul de latitude e pelos meridianos  13ª e 15ª  de longitude Este e Greenwich (1). A sua área é de cerca de 19.022 km2 e uma população estimada  em cerca de 2,6milhões de habitantes.

A Huíla confina a oeste com as províncias de Namibe e Benguela, a norte com as do Bié e Kuando – Kubango, o extremo sul da província é limitado  pela província do Cunene.

Distribuição da População por Município

Caracterização Económica

Agricultura

A situação agrícola na província da Huila caracteriza –se por um sector privado emergente que tende a repor os niveís de produção das unidades agrícolas, e um sector tradicional, que produz principalmente produtos a nível de subsistência.

No sector tradicional, o número total de famílias camponesas na província calcula-se em cerca de 134.00, cultivando uma área total de 300.000 há. Com base em cálculos de produção e rendimentos médios, estima-se pelo menos 200.00 há, se encontram de pousio, devido à falta de incentivos à produção e a problemas de segurança até então vividos. Com base nestes cálculos, a produção total, neste sector, a nível de subsistência é, aproximadamente, de 100.000 toneladas de cereais (milho, massambala, massango).

Industria

O País herdou, em 1975, um sector industrial já significativo no contexto africano.

Desde a independência até ao presente foi vivido um período de grandes dificuldades que originaram uma degradação generalizada do parque industrial, especialmente dos equipamentos opor falta de manutenção e carência de peças sobressalentes, temos da sua vida útil e não substituição e genérica obsolescência tecnológica.  A admissão excessiva de mão – de – obra com fraca qualificação, a penúria de quadros técnicos e gestores, o mau funcionamento das infra-estruturas e facilidades externas, a debilidade da organização da economia e da Administração e a proli8feração e desenvolvimento dos mercados paralelos contribuíram igualmente para essa degradação.

A partir de 99, tem–se verificado o crescimento do sector industrial  privado com o surgimento  de novas unidades para a transformação de granito ( rochas ornamentais), fabrica de artefactos de zinco, colchões e transformação de madeira.

A industria de transformação  de cereais; farinha  de milho e trigo esteve muito tempo paralisada por  questões relacionadas ao processo de redimensionamento empresarial. Só no ano corrente foram concluídos os processos e aguarda –se pela sua dinamização.

Capacidade Empresarial

Se por um lado a província possui unidades industriais de realce, por outro lado a capacidade de gestão empresarial é diminuta. A mentalidade quanto á formação do lucro evoluiu, poucos são os que vêm na actualidade empresarial uma actividade de risco.  Portanto existe a visão de lucro imediato e não de competências para estruturar um negocio que perdure no tempo.

Neste contexto, o crescimento da industria, é travado pela falta de dimensão de criar e desenvolver empresas, pela  falta  de  capitais e divisas, pela falta de quadros qualificados e tecnologia, pela falta de infra – estruturas (distribuição de água e electricidade) e pela falta de escoamento dos produtos.

Construção Civil

Existe na província um número de empresas com capacidade, para execução de obras públicas e privadas.

A produção  de matérias de construção apesar de ser um potencial, ainda não atingiu níveis satisfatórios.  No entretanto, funcionam as industrias de cerâmicas, derivados de cimento, carpintaria e caixilharia de alumínio.

Energia e Águas

O sistema de produção  energia eléctrica esta dividido em dois: sistema nacional (da responsabilidade de ENE) e diversos sistemas municipais da responsabilidade do Governo da província ( Administrações Municipais).

O sistema nacional – rede sul – as necessidades presentes de energia na Região estão calculadas em  cerca  de 14MW, valor baixo em relação á capacidade da Central Eléctrica de Matala (27,2MW) e da Central de Energia Técnica de Namibe / 12,2 MW).Estas necessidades reflectem o nível baixo da actividade económica na zona e o encerramento e baixo rendimento de muitas industrias.

As linhas de transporte de energia são velhas na generalidade e exigem recuperação e por vezes reconstrução completa.

Os planos da ENE no sector  da energia incluem e reparação da barragem de Matala em curso e a recuperação da barragem de Kuvango em carteira we melhoramento de assistência na central termoeléctrica do Lubango as sedes municipais da Matala, Chibia, Humpata e Quipungo estão servidas pela rede nacional sul (ENE). Nas restantes sedes municipais, estão instaladas geradores a diesel, havendo nacessidade de reabilitação dos sistemas de distribuição e produção nalguns casos.

No domínio das águas, foram feitos investimentos de realce no meio rural e peri- urbano, atrvés de abertura de furos  e montagem de bombas manuais, bem como a construção de lavandarias.

Foram executados projectos para montagem de médios sistemas de abastecimento de água em algumas sedes municipais, ressaltando – se o sistema da sede do município da Chibia.

Na cidade do Lubango, aumentou  - se a quantidade de água. No entretanto, o Ministério de Energia e Águas esta a liderar o projecto de reabilitação da rede da cidade com o Banco Mundial em fase de mobilização de recursos.

Turismo

Os locais que por características especiais de ordem paisagística, climática, flora, zoológica, entretenimento, descanso, cultural e religioso, constituem pólos de atracção de pessoas, nomeadamente; a Casccata da Hungueria, Serra de Lebe, grutas de Ondima e o Parque do Bicuar.

A procura turística é incipiente e resume – se a homens de negócio.

Sistema Financeiro e Bancario

O sistema financeiro bancário é constituído pelo BNA, BPC, BCI e BAI. O BNA, reserva para si actividades do Banco do “Banco dos Bancos”, delegando as suas responsabilidades comerciais nos outros bancos.

O sistema  bancário caracteriza –se por uma elevada falta de liquidrz face ao baixo nível de retorno do dinheiro emitido ao circuito bancário.

A inflação e os juros activos  reais ainda negativos estão na origem desta situação, o que, por sua vez, desincentiva os agentes económicos e a população à  constituição das poupanças.

È ainda importante referir que a província não dispões de nenhuma casa de câmbio oficial a operar.

Existe uma carteira de projectos considerável para o Fundo de Desenvolvimento Económico e Social no Total de 28 projectos, sendo 13 para o sector Agro – Pecuário, 10 para a Industria, 3 Construção Civil, 2 para os Transportes, no valor de USD 6.645.397.00. Deste pacote foram aprovados e em execução, 5 projectos no valor de USD 712.367.00.

Infra-estruturas Básicas

A Huila tem os seus centros populacionais ligados entre si, e esta ligado ao resto do País, através da rede rodoviária. Possui também  uma linha ferroviária que liga ao Namibe e ao Cuando – Cubango e ligações aéreas que ligam à capital do País, à Benguela e à Namíbia. A província cinta com três redes telefónicas urbanas,  Lubango, Matala e Caconda  encontrando –se apenas a primeira em ligação com a rede nacional da Agola Telecom.

A rede rodoviária  da província é servida por 880,3 km de estradas afastadas e 3.983,7 km de estradas secundarias e ainda por mais 7.00 km de estradas terciárias que em parte apresentam um estado   de degradação.

Ela constitui as artérias onde circula o sangue da economia. Não havendo estradas temos a economia estagnada para a recuperação e manutenção de estradas será necessário um esforço para  se inverter o processo de degradação durante os próximos anos. O assunto deve ser considerado com prioridade. A incapacidade de enfrentar este desafio pode conduzir a um declínio do valor residual do sistema rodoviário  existente arrastando com ela toda a economia da província.

No quadro  dos serviços de Transporte Rodoviário, importa referir que a transportação de mercadorias é realizada por um conjunto de   operadores privados colectivos e singulares, isto, è, existem empresas de camionagem que apesar de garantirem a transportação de mercadorias não são suficientes.

È importante cuidar da restituição das viaturas privadas  destruídas durante o conflito  armado, na base dos dossiers existentes.

Os transportes interurbanos de passageiros, também são prestados pelas  entidades  privadas   e a oferta  dos serviços   é aceitável   nas   vias   Lubango/ Cunene e  Lubango/Namibe.

No entretanto com a Paz,  há  necessidade do seu crescimento.

A cidade  do Lubango, como é obvio  é servida pelo Transporte urbano, através de mimi – autocarros e nalguns  casos por  carrinhas  adaptadas    para  o  transporte  urbano  de   passageiros. È servida ainda por 10 autocarros no quadro das acções do Ministério dos Transportes, entregues ao sector privado.

Existem duas empresas de aluguer de viaturas ligeiras e para  a prestação de serviços.

No quadro da melhoria dos serviços básicos às populações è imprescindível a introdução de 25 autocarros para o transporte público urbano da cidade do Lubango.

A província é servida pelo Caminho de Ferro de Moçamedes que  liga os municípios do Lubango, Quipungo, Matala, e Cuvango às províncias do Namibe e do Cuando – Cubango. Actualmente a transportação de pessoas e bens é feita, apenas nos ramais Lubango – Namibe e Matala – Naminbe.

O Principal aeroporto da província é o da Muncanca, situado a sul da cidade do Lubango e em bom estado de conservação. Esse permite as ligações aéreas desta ao resto do país.

Existem ainda pistas de terra batida (aeródromos) em todas as sedes municipais, a excepção da Matala que possui uma pista pavimentada com capacidade para operação de aeronaves de grande porte.

Quanto aos Correios e Telecomunicações, a cidade é servida por uma central automática se telefonia analógica, com d30 anos, o  que afecta a qualidade de serviços  e limita a oferta. Esta central está  ligada via satélite (VSAT) com Luanda e por cabo co Namibe.

A ligação Lubango – Namibe tem funcionado com razoável regularidade. Tem –se acesso  directo  internacional  através  da linha especial. Existe também  no Lubango pontos de acesso  a Internet que não respondem a procura.

Caracterização Social

Educação

O sistema  de educação na província da Huila abrange estabelecimentos de ensino desde o 1º- nível até ao ensino superior, mas com uma diferente distribuição pelos municípios.

O primeiro nível do ensino básico abrange todos os municípios e há escolas em todas as comunas da província. Os município da Chicomba e Chipindo, são os mais afectados pela ausência de estabelecimentos escolares, corolário da então situação politica e militar.

Alunos Matriculados em 2002

O aproveitamento escolar é de cerca de 40%.

O numero de crianças fora do sistema  é elevado. São crianças rejeitadas por falta de condições, isto é, salas de aulas e professores.

Mesmo as crianças integradas no sistema não têm condições condignas. Muitas delas estudam por baixo de árvores. Existem escolas com 2 e 4 salas com cerca de 800 a  1000 alunos na cidade do Lubango.

Assim a intervenção no sector  deve der sempre vista em duas vertentes, por um lado, intervir para dar melhores condições aos alunos integrados no  sistema e por outro intervir no sentido de absorver as crianças fora do sistema, conforme se pode observar no quadro seguinte.

Alunos fora do Sistema de Educação

O corpo de Docente é insuficiente em quantidade e qualidade. Todavia, esforços têm sido feitos para a superação de professores sem formação pedagógica.

No ano lectivo 2000/2001 a província contou com 9.503 professores, sendo 7.137 no Iº - nível, 1.372 no IIº- nível, 198 no ensino médio e pré – universitário, 20 no ensino especial, 273 da educação de adultos e ensino particular.

Existem 954 escolas, número insuficiente, tendo em conta a população estudantil por um lado, e por outro lado o índice de crescimento da população e 8 escolas privadas, localizadas na cidade do Lubango, que leccionam do Iº- nível ao ensino médio e pré – universitário.

Funcionam 4 institutos médios, nomeadamente, o Instituto Médio de Economia, que alberga o Centro Pré – Universitário, o Instituto Médio Normal de Educação, o Instituto Médio Agrário do Tchivinguiro e o Instituto Técnico Politécnico da Saúde.

O Centro Universitário, é Constituído pelo ISCED, Núcleos das Faculdades de Economia e Direito com 1.750 alunos no período de 1977 a 2992 e conta com um corpo docente de 111 professores.

Esforços estão a ser envidados para a criação da Universidade Pública do Lubango.

Principais problemas:

a)      Elevado número de alunos fora do sistema;

b)      Insuficiência de estruturas escolares e degradação das existentes;

c)      Insuficiência de material didáctico;

d)     Insuficiência de professores.

Saúde

As taxas de mortalidade não estão disponíveis, à excepção dos indicadores colhidos nos Hospitais e que cifram nos valores seguintes:

Taxa de mortalidade materna 10,7/1000

Taxa de mortalidade infantil 108,7/1000

Taxa de mortalidade bruta 13,6/1000

Com base nos dados disponíveis colhidos a partir dos livros de registo de pacientes das consultas externas dos centros, postos de saúde e hospitais provinciais, pode dizer –se  que a frequência relativa das doenças identificadas é a seguinte:

a) Malária 67, DRA 15%, DDA 15%, Outras 3%.

A malária também constitui a principal causa de morte com 57% seguindo – se as DDA com 30% dos casos de óbito.

A situação nutricional é preocupante. Segundo dados recentes indicam, a má nutrição, ronda os 24% entre os menores de 5 anos.

 A rede sanitária é insuficiente, deficientemente equipada, poucos meios de tratamento e quase sem recursos humanos qualificados. Pese embora se tenha feito acções que visaram a reabilitação e construção de infra – estruturas sanitárias, que em muito vieram reforçar a capacidade de atendimento do sector na província.

A maior parte das infra-estruturas físicas da saúde situa –se na cidade do Lubango.

No total a cidade conta com 5 hospitais, com uma capacidade total de 688 camas; Hospital Central (assistência geral), Hospital Maternidade, hospital Sanatório, Hospital Pediátrico e o Hospital Psiquiátrico.

Unidades Hospitalares na Província

Nota: (1) O hospital do município da Jamba precisa de reabilitação capital.

Dos 8 hospitais 2 são privados, nomeadamente o hospital de Caluquembe e de Xambangala. Na cidade do Lubango existe ainda 2 clínicas privadas e 35 postos de saúde a nível da província.

Os números de 1 médico para cada 65 mil habitantes e de uma cama para 30.000 habitantes são reveladores da situação em termos de qualidade dos serviços de saúde.

A problemática da força de trabalho continua difícil, fundamentalmente ao nível dos municípios. O grosso dos quadros superiores e técnico de nível médio trabalham na capital da província com graves situações de falta de actualização de conhecimentos.

O pessoal especializado é de 40 médicos, 584 enfermeiros divididos em enfermagem geral (397) e enfermagem especializada (187).

Assistência e Reinserção Social

Os desafios são predominantemente ligados à assistência e reintegração sócio – económica dos deslocados e das crianças em circunstâncias particularmente difíceis, do idoso desamparado; pessoas portadoras de deficiências e outros grupos vulneráveis.

O índice de pobreza das populações aumenta diariamente, o que provoca crescente nível de desintegração familiar (1574 crianças órfãs e abandonadas e 5.509 crianças assistidas em PIC (Programas Infantis Comunitários). O número de deslocados cresceu de 71.00 no final de 1977 para cerca de 240.00 no final do I semestre de2002.

Existem infra – estruturas de apoio à criança no Lubango, designadamente, Lar Infantil Otchio, Centro Infantil 1º. De Junho, centro Social Integrado, Missão Católica do Tchinguiro, Missão Católica da Huíla , Missão Católica do Lubango «, Aldeia SOS e órfãos da Comunidade.

Relativamente as pessoas portadoras de deficiência, estão controladas cerca de 1.422 das quais  350 foram reabilitadas. Realça –se contudo que este número  não corresponde a totalidade da população portadora de deficiências mas, tão só aos rastreados.

Não existe qualquer rastreamento  nos Municípios  de Chipindo, Kuvango, Jamba, Cacula, Caluquembe e Quilengues. Nos restantes municípios sobressaem o do Lubango (530), Gambas (244) e Chibia (209).