CARACTERIZAÇÃO FISICO-GEOGRAFICO DA PROVINCIA

A província de Malange situa-se na parte nordeste de Angola e é limitada a norte com a província do Uíge e a República Democrática do Congo, a sul com a província do Bié, a Leste com as províncias da Lunda – Norte e Sul e a oeste com as províncias do Kwanza – Norte e Sul. Tem uma superfície de 93.302 km².

As suas coordenadas geográficas extremas são 7º 38’ e 13º 38’ de latitude sul e 16º 10’ e 18º 32’ de longitude Este.

Divisão Administrativa e População

A província de Malange compreende catorze (14) municípios e cinquenta e uma

(51) comunas, cuja população se distribui conforme quadro anexo:

Divisão Administrativa

Existem na província diferentes grupos etno linguísticos tais: como (Kimbundo, Bangalas, Bondos e Songos), que ocupam a parte Centro e Sul da província e os Gingas que ocupam a parte norte de Malange. Existem também outros grupos etno linguísticos nomeadamente Umbundos, Kiokos, Suelas, que ocupam a parte planáltica da província.

Mesologia

O clima é tropical húmido mesotérmico. Tem temperaturas médias anuais entre

20ºC e 25ºC. O mês mais frio é o de Junho com uma média anual de 21ºC e os meses mais quentes são os de Março e Abril, com uma média de 25ºC. Ao longo do ano registam-se duas estações: Chuvosa que abarca cerca de nove (9) meses (15 de Agosto/15 de Maio) e a outra é a estação do Cacimbo que vai de 15 de Maio a 15 de Agosto.

O território está subdividido em duas grandes áreas de relevo:

1.       Uma depressão de abatimento (Baixa de Cassange) no nordeste da província NW – SE, que é uma vasta planície confluênciada nos rios Cambo e Cuango. Tem limites naturais bem definidos com os pontos extremos nas coordenadas de 7º 38’ e 10º 5’ de latitude sul e 16º e 18º 38’ na longitude Este;

2.       Uma zona planáltica com orientação N – S, onde os limites na parte norte atingem a linha divisória da escarpa da Baixa de Cassange e no sul, prolonga-se até ao planalto do Bié. A leste dilui-se nas extensas planícies arenosas do Kalahari, com coordenadas extremas de 9º 38’ e 13º 38’ de latitude sul e 16º 14’ e 18º 38’ de longitude Este.

Em todo o território da província encontra-se uma variedade de solos próprios de zonas tropicais, hidromórficos, oxialíticos, ferralíticos, pasmo-ferráliticos, paraferraliticos, litossoles, calsialiticos, fersialiticos e fracamente ferralicos sobre uma vegetação de florestas abertas com matas de panda, savanas, arbustivas e de prado palustre com bosquedo.

Recursos naturais

A província possui vários minerais tais como: manganês, cobre, ferro,

diamantes, granito, calcário e minerais radioactivos. É rica em recursos hídricos visto que é banhada por muitos rios e riachos de caudal permanente, além de inúmeros lençóis de águas profundas. Possui ainda muitos lagos, e lagoas.

Infra-estrutura de Apoio ao Desenvolvimento Rural

Os armazéns, as sedes das Estações de Desenvolvimento Agrário, Regiões Agrícolas, Formações Sanitárias, Canais de Irrigação, Barragens, Câmaras de Expurgo para conservação de semente, encontram-se não só em mau estado de conservação como também, em alguns municípios, estão totalmente destruídos. 

EDUCAÇÃO E CULTURA

Educação

Fruto do longo período de guerra que de forma atroz afectou particularmente a província de Malange, grande parte das infra-estruturas de ensino de encontram destruídas. Em consequência, o acesso da população em idade escolar ao sistema é acentuadamente baixo. Também deve-se destacar o fraco nível do ensino que na generalidade ainda persiste.

Assim, com vista a melhorar o nível de ensino na província, tem-se realizado seminários de capacitação pedagógica para elevação da qualificação dos professores.

No presente ano lectivo 2002, para os dois subsistemas de ensino de base foi possível matricular os alunos de acordo com mapa seguinte: 

Quadro Ilustrativo das Escolas em Funcionamento

Tendo em conta a insuficiência de infra-estruturas e de recursos humanos motivados devido a situação político militar e não só, existem neste sector até há presente data 176.308 crianças em idade escolar fora do sistema de ensino e aprendizagem, conforme o mapa:

Crianças em idade escolar fora do sistema

Quanto aos alunos matriculados neste ano de 2003, houve maior adesão, quando comparados aos matriculados no ano transacto, conforme ilustra o mapa seguinte:

a)        O número de aluno no I.M.S, decresceu, por não ter havido matrículas na 9.ª classe no ano 2002.

Existem para a cobertura do ensino e assuntos administrativos, na província um

total de 3.020 professores, o que é irrisório para o número de alunos que se encontram dentro do sistema de ensino, distribuídos conforme ilustra o quadro:

Cultura

  As actividades culturais na província são cada vez mais pouco expressivas em resultado de fracas realizações.

Neste momento a cultura sobrevive de algumas iniciativas, com a aparição de grupos musicais, de teatro e de danças tradicionais, (marimbeiros, muquixes e batuque).

Existem 4 (quatro) monumentos históricos classificados e 4 (quatro) sítios, conforme o quadro ilustra:

Lazer

Quanto ao lazer, é de realçar o facto da natureza, nesta província ter proporcionado aos seus habitantes pontos turísticos bastante atraentes, tais são os casos das famosas cataratas de Kalandula, as sempre naturais Pedras Negras de Pungo Andongo, a convidadtiva Baixa de Cassange, os parques nacionais do Bembo e Luando, onde pode-se encontrar a imponente Palanca Negra Gigante, assim como as cataratas do Porto Condo em Kangandala.

Saúde

Existem na província 13 hospitais (1 funcional), 36 centros de saúde e 97 postos de saúde, grande parte deles em estado de degradação avançado, e em alguns casos completamente destruídos. Associado a esses problemas, esta também a limitada cobertura dos cuidados de assistência a população. Isto realça a gravidade crescente dos problemas de saúde na província, agora agravados com o crescente movimento migratório das populações.

Quadro n.º 1- Estado dos Hospitais

A D.P.S. emprega neste momento 968 trabalhadores dos quais 5 médicos nacionais, 4 estrangeiros de nacionalidade Coreana, 2 enfermeiros especializados, 23 enfermeiros graduados, 239 enfermeiros gerais, 107 enfermeiros auxiliares, 82 promotores, 28 técnicos de diagnostico e terapêutica, 98 parteiras tradicionais e 310 trabalhadores administrativos. Estes técnicos por razões de instabilidade politico militar na província, estão concentrados na sede da província e nos municípios de Cacuso, Kalandula e Kangandala, criando assim alguns problemas de distribuição do potencial humano no sector.

Quadro N.º 2 – Resumo dos RH

Indicadores de Saúde

Cenário Actual

1.Indicadores de Serviço 

Número de camas existentes na província – 237

0,2 camas\ 1000 habitantes

0,1 médico\ 10.000 habitantes

0,05 téc. Médios\1000 habitantes

0,4 téc. Básicos \1000 habitantes

0,02 téc. Diagnostico\ 1000 habitantes

Indicadores de Saúde Materna

Quadro n.º 1- Mortalidade materna

Cobertura Vacinal

BCG-----------81.4%

Pólio-----------36.6%

DTP-----------37.6%

Sarampo------45.4%

F. Amarela---24.7%

Operacionalidade da rede sanitária (10%)

Das 149 unidades sanitárias existentes só 15 funcionam (quadro n.º1).

Cobertura geográfica da rede sanitárias (21.4%)

Dos 14 municípios só 4 têm unidades sanitárias a funcionar (quadro n.º 1).

Quadro n.º 3 – Cobertura geográfica da rede sanitária

As doenças mais prevalentes são: Malária, DDA, DRA, Tuberculose, Shistosomíase, Tripanossomíase, Sarampo e Febre Tifóide.

A taxa de mortalidade materna e de 4000/ 100.000 nados vivos.

Quadro n.º 4 – Patologias mais prevalentes

Morbi-Mortalidade (Dados do relatório de 2001)

Energia e Águas

Energia

A cidade de Malange é abastecida de energia por uma central térmica com quatro grupos geradores, dos quais, três encontram-se avariados. A ENE – Empresa Nacional de Energia nos últimos anos tem experimentado um fortalecimento da sua equipa operacional, que ainda se debate com serias insuficiências técnicas e materiais.

A rede de distribuição eléctrica encontra-se obsoleto devido o tempo útil, que já ultrapassa os cinquenta anos. Decorrem trabalhos de reabilitação da rede de distribuição e da rede de iluminação pública da cidade de Malange, a cargo da empresa TSE, de acordo com os prazos estabelecidos, cuja conclusão está prevista para o mês de Novembro de 2002.

As sedes municipais e comunais eram abastecidas por grupos geradores de médio porte, porém foram destruídos ou sabotados.

Agua

Todos os sistemas de abastecimento de água e estruturas de saneamento da cidade de Malange, das Vilas e povoações encontram-se paralisados ou totalmente destruídos.

Desenvolvem-se projectos de reabilitação dos sistemas de abastecimento de água e rede de distribuição à cidade de Malange, assim como a reabilitação dos sistemas de abastecimento de água as sedes municipais de Cacuso, Kangandala e a comuna de Lombe.

No que concerne aos serviços de saneamento urbano, poucas são as cidades e vilas, que dispõem de esgotos ou drenagem pluvial e mesmo nestas, em situação precária, necessitando, portanto, de intervenção de fundo. Utilizam-se em algumas localidades, fossas sépticas ou poços rotos que de uma forma geral, não funcionam, ou o fazem de forma precária. A questão da limpeza das fossas é outra dificuldade nestas localidades, por falta de meios adequados para a sua obstrução.

A limpeza e remoção dos resíduos sólidos, realiza-se de forma deficiente, também, por ausência de meios indispensáveis à sua correcta realização.

No meio rural, a ausência de uma adequada politica de manutenção e de programas de participação comunitária, tem debilitado as acções do governo nestas áreas. Como consequência, os pontos de água existentes, já não cumprem com a sua função, pelo que, necessitam de uma intervenção seria e urgente.

O programa de mobilização social tem-se limitado às zonas peri-urbanas, havendo pois, necessidade de estender as campanhas de sensibilização também às comunidades das zonas rurais.

Parceiros do governo como o UNICEF, OSFAM, VISÃO MUNDIAL, OIKOS, CRUZ VERMELHA, etc., têm levado a cabo um trabalho valioso, junto das populações peri-urbanas e rurais, fruto da sua organização em Grupos de Água.

Obras Pública

Estradas

As vias de comunicação terrestre são desde há muitos séculos um elemento fundamental no desenvolvimento das sociedades.

A circulação de pessoas e bens permitira que as trocas comerciais entre as diferentes localidades da província sejam um facto e com isto a melhoria do nível de vida das populações e um desenvolvimento equilibrado da província.

A rede principal de estradas da província esta assim subdividida:

1.                   Estradas em terra batida:     1.073km

2.       Estradas asfaltadas:                352km

3.       Picadas ou caminhos:             647km

Estradas em terra batida

Neste capítulo a reabilitação na I fase incidira nos seguintes troços:

• Desvio Cambaxe/Kiwaba – Nzoje/Marimba----------201km
• Cambo Camama/Caombo------------------------------21km
• Mussolo/Dumba Cambango/Luquembo/Quirima----154km
• Caxinga/Mussolo/Kambundi Katembo-----------------91km

Estradas asfaltadas

• Lucala/Cacuso/Malange------------------120km (Reabilitação total)
• Lombe/Kalandula---------------------------50km (Processo tapa buracos)
• Malange/Kanagandala----------------------25km (Reabilitação total)
• Malange/Lui--------------------------------120km (Reabilitação total)

Pontes

Neste capítulo a situação é como descreve-se:

1.                   Betão armado      25

2.       Madeira             289

3.       Metálicas            15

Destas propomos para a sua reabilitação na I fase as seguintes:

Pontes de madeira

Troço desvio Cambaxe/Kiwaba N’zoje-Caombo

• S/Rio Mufuma                      10m
• S/Rio Cole                            10m
• S/Rio Ngola Luige               10m
• S/Rio Lue                              8m

Troço K.N’zoje/Caombo

• S/Rio Luinga              10m
• S/Rio Mola                 13m

Troço Cambo Suinginge/Marimba

·         S/Rio Ndale                    8m

Troço Kalandula/Cateco Cangola/Luinga

·         S/Rio Mufumbe                          15m

Pontes metálicas

Troço desvio Caxinga/Mussolo Quirima

·         S/Rio Jombo                             75m

Troço desvio Kela/Kunda dia Base

·         S/Rio Luhanda                        58m

Troço Kalandula/ Sta Maria/Massango

·         S/Rio Lucala                 35m

Troço Kota/Cuale

·         S/Rio Cole            20m

Troço Cacuso/Lombe/Malange

·         S/Rio Lutete                   15m

Troço K. Nzoje/ Caombo/Marimba

·         S/Rio Cambo                         102m

Troço Cangandala/Mussende

·         S/Rio Kwanza              350m

Troço Malange/Xandel

·         S/Rio Lui                     70m

6.2.2.9 – Troço K.zoje/Cambo
·         S/Rio Lumono           17m

Para a implementação deste programa serão constituídas, ao nível da Direcção

Provincial do INEA, 4 brigadas de conservação e estradas de terra batida com 23 trabalhadores cada, com os seus respectivos meios e equipamentos, 2 grupos para a conservação de estradas asfaltadas e dois grupos para a reabilitação de pontes de madeira.

A construção de pontes metálicas será realizada por brigadas competentes de Direcção Geral do INEA.